TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Estes Termos e Condições de Uso regulam a utilização do Site NDVIDA. É fundamental que você leia e entenda este documento.

1. APRESENTAÇÃO

Este é um site de mera apresentação de atividades e contato, mantida e operada pela NDVIDA Serviços Online do Brasil Ltda - “NDVIDA”.

2. REGRAS DE UTILIZAÇÃO E SANÇÕES APLICÁVEIS

O Usuário compromete-se a utilizar o site NDVIDA e seu conteúdo de forma lícita, conforme as leis aplicáveis.

3. GARANTIAS

O site NDVIDA, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados tal qual expostos e oferecidos na internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto ao atendimento das expectativas dos Usuários; à continuidade do acesso ao site NDVIDA ou ao seu conteúdo; à adequação da qualidade do Site NDVIDA ou de seu conteúdo para um determinado fim; e à correção de defeitos, erros ou falhas no site NDVIDA ou em seu conteúdo. A NDVIDA se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o site NDVIDA, bem como sua configuração, sua apresentação, seu desenho, seu conteúdo, suas funcionalidades, suas ferramentas ou qualquer outro elemento.

4. RESPONSABILIDADES

NDVIDA engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. No entanto, o Usuário é o único responsável pela utilização do Site NDVIDA, de suas ferramentas e funcionalidades. Assim, em nenhuma hipótese, a NDVIDA, seus diretores, agentes, representantes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site NDVIDA, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas.

5. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

O conteúdo do Site NDVIDA abrange, mas não se limita a, ilustrações, fotografias, vídeos, aplicativos, software, bases de dados, redes, arquivos, textos, layouts, cabeçalhos e quaisquer outras criações autorais e intelectuais. Tais elementos são de propriedade exclusiva da NDVIDA ou de seus respectivos titulares (sendo, neste caso, utilizados mediante autorização) e são protegidos por leis e tratados internacionais, inclusive pelas Leis nº 9.609/98, nº 9.610/98 e nº 9.279/96.

É estritamente proibida a utilização, a exploração, a imitação e a reprodução integral ou parcial de qualquer obra de titularidade a NDVIDA sem prévia autorização por escrito. É igualmente vedada a criação de obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da NDVIDA sem prévia autorização por escrito da NDVIDA.

Os infratores ficarão sujeitos às sanções civis e criminais previstas em lei. Ao verificar a violação de direitos de propriedade intelectual, o Usuário deverá entrar em contato com a NDVIDA. Neste caso, a NDVIDA se compromete a adotar todas as providências para cessar a veiculação do conteúdo infrator.

Todo conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, documentos, dentre outros) enviado pelo Usuário à NDVIDA será de exclusiva responsabilidade do Usuário, que isenta a NDVIDA de qualquer responsabilidade civil ou criminalmente sobre tal conteúdo.

6. LINKS PARA OUTROS WEBSITES

O site NDVIDA poderá conter links para websites de terceiros, inseridos apenas para a conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da NDVIDA sobre os websites, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos websites vinculados a tais links não está sujeito aos Documentos NDVIDA. A NDVIDA recomenda que o Usuário leia a documentação jurídica de cada website acessado pelos links inseridos no site NDVIDA. A NDVIDA não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados em qualquer website de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no site NDVIDA.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

Princípio de respeito aos Usuários: A NDVIDA tem como princípio o respeito ao Usuário, sempre agindo em conformidade com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e as normas relativas ao comércio eletrônico.

Lei aplicável: A Plataforma é controlada, operada e administrada na cidade de São Paulo, SP, Brasil, podendo ser acessada por qualquer dispositivo conectado à Internet. Diante das diferenças que podem existir entre as leis de diferentes territórios, a NDVIDA e o Usuário concordam que será aplicável aos Documentos NDVIDA a legislação vigente na República Federativa do Brasil.

Foro de eleição: A NDVIDA e o Usuário concordam que o Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site NDVIDA, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.